Tradicionalmente, os países asiáticos e oceânicos não mantêm relações tão próximas do Brasil como os americanos, os europeus e os africanos, devido aos óbvios distanciamentos geográfico e cultural. A nova estrutura regimental do Ministério das Relações Exteriores (MRE), aprovada pelo Decreto n. 9.683, de 09/01/2019[1], busca, no entanto, mudar um pouco essa lógica, ao prever uma Secretaria que se ocupe das relações político-bilaterais com as nações desses continentes.

Os temas da Secretaria de Negociações Bilaterais na Ásia, Oceania e Rússia são acompanhados por quatro Departamentos subordinados: 1. Departamento de China; 2. Departamento de Índia e Ásia Meridional; 3. Departamento de Rússia e Ásia Central; e 4. Departamento de Japão e Pacífico.

Segundo o art. 20 do referido Decreto, ao “Departamento de China compete propor diretrizes para a política externa do Brasil com China, coordenar e acompanhar as relações bilaterais e as iniciativas de cooperação com aquele país”. Sendo a China o principal parceiro comercial do Brasil da atualidade – principal destino das exportações brasileiras com quase o dobro do que é exportado para o segundo colocado (Estados Unidos da América) –, é natural que haja uma unidade para tratar apenas dos temas chineses que nos interessam, trabalho realizado por duas divisões: Divisão de China I e Divisão de China II.

Já o Departamento de Índia e de Ásia Meridional é o responsável por coordenar e acompanhar a política externa do Brasil com a Índia e com cada país ou conjunto de países de sua respectiva área geográfica. As duas divisões do Departamento (Divisão de Índia e Divisão de Ásia Meridional) acompanham os assuntos referentes à região do Subcontinente indiano.

O resto da Ásia, incluída a Rússia[2], é de responsabilidade do Departamento de Rússia e de Ásia Central, que coordena e acompanha a política externa do Brasil com a Rússia e com cada país ou conjunto de países de sua respectiva área geográfica. As divisões subordinadas a esse Departamento são: a) Divisão da Rússia e b) Divisão de Ásia Central.

Finalmente, o último Departamento da Secretaria em análise é o Departamento de Japão e do Pacífico, ao qual compete coordenar e acompanhar a política externa do Brasil com o Japão e com cada país ou conjunto de países de sua respectiva área geográfica. Também devido a sua importância, uma divisão ocupa-se apenas às relações com a nação japonesa (Divisão do Japão), enquanto os temas das relações com os demais países da região são acompanhadas pela Divisão do Pacífico.

[1] Cf. texto do Decreto, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9683.htm.

[2] Curiosamente, os russos não se consideram nem europeus, nem asiáticos, ainda que o país esteja fisicamente dividido entre esses dois continentes. Até a revisão da estrutura do MRE, a Rússia era tratada como país europeu.

Prof.Jean Marcel Fernandes – Coordenador Científico

Jean Marcel FernandesNomeado Terceiro-Secretário na Carreira de Diplomata em 14/06/2000. Serviu na Embaixada do Brasil em Paris, entre 2001 e 2002. Concluiu o Curso de Formação do Instituto Rio Branco em julho de 2002. Lotado no Instituto Rio Branco, como Chefe da Secretaria, em julho de 2002. Serviu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires – Setor Político, entre 2004 e 2007. Promovido a Segundo-Secretário em dezembro de 2004. Concluiu Mestrado em Diplomacia, pelo Instituto Rio Branco, em julho de 2005. Publicou o livro “A promoção da paz pelo Direito Internacional Humanitário”, Fabris Editor, Porto Alegre, em maio de 2006. Saiba +


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