Quase todos os CACDistas (candidatos ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata – CACD) sonham com a vida no exterior. Essa, aliás, costuma ser a principal motivação de ingresso na diplomacia. Há poucos, porém, que não enxergam a possibilidade de viver fora do Brasil como um atrativo e preferem evitar ao máximo essa experiência. Acredito que eles, na verdade, escolheram mal a profissão, pois existem outras possibilidades no serviço público que remuneram melhor e não exigem a saída do país.

Uma das lendas urbanas que cercam a carreira diplomática afirma que o profissional é obrigado a se mudar para determinado destino quando o Itamaraty assim determina. Não é verdade. Ninguém é removido – enviado para viver no exterior – sem concordar com essa decisão. Morar fora não é uma das obrigações da carreira. Isso não quer dizer, evidentemente, que a escolha de ficar no Brasil ou recusar uma remoção seja isenta de custo. Há, sim, um preço a se pagar.

Separemos as duas situações. Imaginemos, primeiramente, um diplomata que esteja vivendo em um Posto A e, ao sair, recebe opções de remoção para Postos B, C ou D[1]. Esse funcionário resolve, então, recusar as ofertas, mas precisa sair do Posto onde se encontra, seja porque se inscreveu no Mecanismo de Remoções – sistema de movimentação de pessoal que ocorre a cada semestre – ou porque venceu o prazo no local. Esse prazo é de três anos para diplomatas e de cinco anos para Oficiais e Assistentes de Chancelaria[2].

Nesse caso específico, o diplomata não teria outra opção a não ser retornar a Brasília. Se já estiver na capital federal, sua recusa em ser removido para algum destino, a ele oferecido, não terá efeito formal, pois sua inscrição no Mecanismo de Remoções será cancelada e, consequentemente, ficará onde está. Na prática, no entanto, essa recusa “pega mal” e poderá prejudicar futuras candidaturas à remoção ou promoção na carreira.

A outra situação é a do diplomata que simplesmente opta por permanecer no Brasil, sem desejo algum de servir no exterior. Nesse caso, ela ou ele tampouco não será obrigada(o) a sair do país, mas ficará com a carreira paralisada.

A ascensão profissional na carreira diplomática depende do preenchimento de certos requisitos formais, dentre os quais está o tempo no exterior. Esse tempo será maior na medida em que o diplomata progride funcionalmente. A única promoção que não exige tempo de exterior é a primeira, de Terceiro para Segundo-Secretário. Essa ocorre por antiguidade; ordem de ingresso na carreira, de acordo com a classificação no CACD. Para as demais promoções, é preciso cumprir os seguintes tempos:

– De Segundo para Primeiro-Secretário: 2 anos;
– De Primeiro-Secretário para Conselheiro: 5 anos;
– De Conselheiro para Ministro de Segunda-Classe: 7 anos e meio;
– De Ministro de Segunda-Classe para Ministro de Primeira-Classe (ou Embaixador): 10 anos.

Esse tempo só é computado em missões permanentes, quando há remoção do Brasil para o exterior. As missões transitórias (deslocamentos temporários com manutenção da residência no Brasil) só contam tempo de exterior quando são iguais ou superiores a um ano. Tempo de serviço em Postos C contam em dobro e, em Postos D, em triplo.

Ainda que seja possível a um(a) diplomata simplesmente não servir no exterior, há uma preço a se pagar. E, como destaquei no início, se seu desejo não é viver fora do Brasil, sugiro optar por outra carreira, já que esse detalhe faz parte da essência da carreira diplomática.

[1] Conheça o sistema de classificação de Postos (representações brasileiras no exterior) em http://blog.vouserdiplomata.com/como-se-define-o-destino-de-um-diplomata-no-exterior/

[2] Embaixadores e Ministros-Conselheiros (o número 2 das Embaixadas e outras representações) também têm prazo máximo de 5 anos de permanência nos Postos A e B.


Prof.Jean Marcel Fernandes – Coordenador Científico

Jean MarcelNomeado Terceiro-Secretário na Carreira de Diplomata em 14/06/2000. Serviu na Embaixada do Brasil em Paris, entre 2001 e 2002. Concluiu o Curso de Formação do Instituto Rio Branco em julho de 2002. Lotado no Instituto Rio Branco, como Chefe da Secretaria, em julho de 2002. Serviu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires – Setor Político, entre 2004 e 2007. Promovido a Segundo-Secretário em dezembro de 2004. Concluiu Mestrado em Diplomacia, pelo Instituto Rio Branco, em julho de 2005. Publicou o livro “A promoção da paz pelo Direito Internacional Humanitário”, Fabris Editor, Porto Alegre, em maio de 2006. Saiba +


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14 Comentários

  • Yury Fontão Vieira 14 de julho de 2017

    Excelentíssimo Senhor diplomata Jean Marcel Fernandes, tenho algumas dúvidas concernentes ao artigo acima, a primeira trata-se de como a Federação da Rússia é classificada no Ministério das Relações Exteriores (MRE) nas divisões do Organograma referente a Política Exterior, ela faz parte da Europa, Ásia ou Eurásia ?

    Por conseguinte, suponhamos que o ou a diplomata foi deslocado para servir no país de classe C, vamos pegar a Federação da Rússia como exemplo, ficou lá por 2 ou 3 anos e estudou lá enfim, porém retorna ao Brasil para o MRE mas sente a necessidade de fazer um outro curso lá onde estava com a mesma duração ou uma duração até menor, qual é a posição ou a medida adotada pelo MRE neste aspecto?

    Muito obrigado e um grande abraço.

    • Jean Marcel 17 de julho de 2017

      Caro Yury,

      Sobre suas dúvidas:

      1) No MRE, a Rússia é classificada como Posto C, na Europa. Por curiosidade, uma vez perguntei a uma russa se eles se viam como europeus ou asiáticos. Resposta: “nem uma coisa nem outra, somos russos”.

      2) Um diplomata servindo na Rússia ou em qualquer posto pode fazer cursos, como pós-graduação. É preciso, porém, respeitar o tempo de permanência. Sendo a Embaixada em Moscou um Posto C, o tempo de permanência é de 2 anos, podendo ser prorrogado a 3. Depois desse período, o diplomata necessita mudar-se para outro destino ou de volta ao Brasil. Futuramente, porém, poderá ser removido de novo para Moscou. É muito comum diplomatas repetirem Postos.

      Abraços,
      Jean

  • Yury Fontão 19 de julho de 2017

    Excelentíssimo Senhor diplomata Jean Marcel Fernandes, muitíssimo obrigado pelas preciosas informações, estou sempre acompanhando as orientações de todos vocês pelo Gran Cursos e pelo blog, muito obrigado mesmo.

    É eu conheço algumas pessoas da Rússia, realmente são bem nacionalistas, isto é interessante.

    Bom, referente a classe de Postos muito obrigado por esclarecer, sempre tive esta dúvida pois antes não estava claro.

    Quanto a questão de estudo e remoção do posto é muito bom saber que além de poder estudar no país que está poder retornar novamente um tempo depois.

    Ah aproveitando tenho outra dúvida : Como é a preparação interna dos diplomatas na questão dos 6 idiomas oficiais da ONU ?

    Vocês conseguem falar fluentemente, escrever, enfim com os idiomas que dispõe-se a aprender ou há certa dificuldade ?

    Abraços, e muito obrigado !

    • Jean Marcel 20 de julho de 2017

      Caro Yury,

      Os idiomas ensinados dentro da grade de ensino regular do Curso de Formação do Instituto Rio Branco (IRBr) são os mesmos cobrados no CACD: inglês, francês e espanhol. Há, no entanto, diversos cursos de idiomas ensinados no IRBr fora da grade curricular, como russo, mandarim, árabe, alemão e italiano. Os cursos são oferecidos de acordo com a demanda e abertos a todos, não apenas aos alunos.

      Dizem que quantos mais línguas uma pessoa fala, mais fácil fica para aprender outras, pois a estrutura e o vocabulário acabam sendo aproveitados de algum idioma que se fala. Eu, no entanto, acredito na dedicação aos estudos. Se não houver interesse, disciplina e força de vontade, fica difícil aprender qualquer coisa.

      Abraços!

  • Yury Fontão 19 de julho de 2017

    Excelentíssimo Senhor diplomata Jean Marcel Fernandes, muito obrigado pelos esclarecimentos prestados, agora minha dúvida foi respondida.

    Obrigado !

    Abraços !

  • Yury Fontão 21 de julho de 2017

    Excelentíssimo Senhor diplomata Jean Marcel Fernandes, muito obrigado pelos esclarecimentos prestados, agora minha dúvida foi respondida.

    Ficou bem claro agora !

    Obrigado !

    Abraços !

  • Maria Luisa 13 de outubro de 2017

    Prof.Jean Marcel Fernandes, muito obrigada pelo post super esclarecedor! Tenho 23 anos e desde a primeira vez q ouvi falar na carreira da diplomacia, ainda criança, apaixonei-me. Todavia, não foi SÓ a diplomacia que conquistou meu coração Hahahaha. Conheci um rapaz durante a faculdade de Direito e começamos a namorar, um namoro que já dura quase 5 anos. O grande problema é que enquanto o meu sonho é ser diplomata, o dele é ser juiz federal. Ou seja, enquanto eu tenho que ir, ele tem que ficar. São, aparentemente, sonhos incompatíveis e por isso já pensamos em terminar várias vezes. No entanto, ao ler este post, uma faísca de esperança acendeu em mim. Mesmo assim, não gostaria de ficar só no Brasil, uma vez que, como bem já dito pelo senhor, morar no exterior faz parte da essência da carreira diplomática. Assim, ao longo de todo o texto, o que mais me chamou a atenção foi o seguinte o trecho: “Tempo de serviço em Postos C contam em dobro e, em Postos D, em triplo”. Minha pergunta é: eu posso passar apenas um ano num posto C, por exemplo, e com isso já contar os dois anos necessários para passar de Segundo para Primeiro-Secretário? Posso ficar apenas um ano em uma cidade D e com isso já contar três para progredir para outros níveis? Sei que parece uma pergunta óbvia, mas a faço porque vi em outro blog que deveria ficar, no mínimo, dois anos numa cidade classe C e só a partir daí poderia ser removida. Por isso tenho essa dúvida. Confesso que a possibilidade de passar apenas um ano por vez longe e depois mais um período maior no Brasil seria uma forma quase que perfeita de harmonizar meu sonho com o do meu companheiro, por isso gostaria muito de saber se realmente existe essa possibilidade ou se o tempo mínimo no exterior é de dois anos por vez.

    Outra coisa que me suscita dúvida é o disposto no art. 44 da Lei 11.440 “Art. 44. Os Primeiros-Secretários, Segundos-Secretários e Terceiros-Secretários deverão servir efetivamente durante 3 (três) anos em cada posto e 6 (seis) anos consecutivos no exterior”. Isso quer dizer que eu devo passar, em cada uma dessas classes, no mínimo 6 anos consecutivos no exterior?

    Desculpe a ignorância e o texto enorme, é que muitas dúvidas surgem nessa ânsia de compatibilizar meu sonho profissional com o do meu companheiro.

    • Jean Marcel 18 de outubro de 2017

      Olá Maria Luisa,

      Seu raciocínio está correto: 1 ano de Posto C valem 2 e de Posto D valem 3. Também é correta a informação de que o tempo de remoção para esses dois tipos de Postos é de 2 anos, enquanto para Postos A e B, 3. Isso não quer dizer que você seja obrigada a ficar um tempo mínimo em um Posto ou no exterior antes de retornar a Brasília. Diz o artigo 44 que essa é a regra geral? 3 anos em um Posto e 6 de total no exterior (2 Postos = 3+3). Mas, como toda regra, há exceções. A exceção é exatamente os Postos C e D, para onde se pode ir depois de passagem por um A e um B e, nesse caso, como o prazo de permanência máxima no exterior passa a ser de 10 anos, não apenas 6. Se você ficar menos de 2 anos em um Posto C ou D, você perde parte da ajuda de custo que recebe ao ser removida (valor destinado a cobrir despesas de instalação). Outra opção seria uma missão transitória, em vez de uma missão permanente. Não há prazo mínimo para missões transitórias, mas o tempo de exterior só conta a partir de 1 ano. Assim, é possível, sim, por exemplo, cumprir missão (transitória ou permanente) de apenas um ano em um Posto C e, com isso, ter os 2 anos necessários para a promoção de Segundo para Primeiro-Secretário.

      Abraços,
      Jean

  • Elisa 12 de dezembro de 2017

    Prof.Jean Marcel Fernandes, agradeço todos os seus esclarecimentos advindos do post.

    Como a Maria Luisa acima, me encontro na mesma situação.

    Mas minha dúvida, no caso, é se depois dos 3 anos obrigatórios (logo após passar no concurso) em Brasília, o Terceiro Secretário pode escolher por ser transferido para um dos Postos oficiais do MRE existentes no Brasil, sem ser obrigado a permanecer em Brasília caso não queria ir para o exterior. Caso positivo, como seria manifestada essa escolha? Ela é livre?

    Obrigada desde já,

    Elisa Medeiros

    • Jean Marcel (Autor do Post) 29 de janeiro de 2018

      Olá Elisa,

      Sim, isso é possível e ocorre com alguns poucos colegas. Como você sabe, o MRE tem Escritórios Regionais em diversas cidades brasileiras e nesses Escritórios há diplomatas, inclusive jovens, lotados. Ainda que isso seja possível, não é uma opção que costume ajudar o diplomata em início de carreira, pois o afasta do convívio com o resto do Ministério e dificulta futuras candidaturas a remoção e promoção, por exemplo.

      Abraços,
      Jean

  • Waldyr 4 de janeiro de 2018

    Boa noite Prof.Jean Marcel Eu tenho uma dúvida quanto à questão idade, pois tenho 48a, sou advogado, e ao longo dos anos adiei os meus estudos para o CACD.Daí a minha dúvida:é possível cumprir a plena trajetória de um diplomata, já ingressando com uma certa idade?Ou seja seria possível chegar a embaixador? O senhor já presenciou algum caso pertinente?Agradeço!

  • Jean Marcel 11 de janeiro de 2018

    Caro Waldyr,

    Agradeço sua pergunta, muito comum entre os candidatos. Antes de mais nada, sugiro a leitura desse artigo: http://blog.vouserdiplomata.com/como-um-diplomata-vai-de-terceiro-secretario-embaixador/

    O texto explica como se dá a ascenção profissional de um diplomata e os tempos necessários para se ir de uma classe a outra. A carreira é, sem dúvida, de lenta ascenção, mas isso não deveria desanimá-lo, pois há muito trabalho interessante a ser feito em todas as classes da carreira. Mesmo aos que ingressam jovens, chegar a Embaixador nem sempre é uma realidade.

    Abraços,
    Jean

  • Jean Marcel 11 de janeiro de 2018

    Caro Waldyr,

    Agradeço sua pergunta, muito comum entre os candidatos. Antes de mais nada, sugiro a leitura desse artigo: http://blog.vouserdiplomata.com/como-um-diplomata-vai-de-terceiro-secretario-embaixador/

    O texto explica como se dá a ascenção profissional de um diplomata e os tempos necessários para se ir de uma classe a outra. A carreira é, sem dúvida, de lenta ascenção, mas isso não deveria desanimá-lo, pois há muito trabalho interessante a ser feito em todas as classes da carreira. Mesmo aos que ingressam jovens, chegar a Embaixador nem sempre é uma realidade.

    Abraços,
    Jean

  • Victor Gajardoni 17 de maio de 2018

    Olá, gostaria de saber como funciona a remoção dos diplomatas para outras cidades no Brasil (no caso para os escritorios que representam o MRE como em São Paulo, Curitiba, RJ, etc) ?

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