Em diversos dos artigos de nosso Blog, você pode conhecer um pouco da experiência de diplomatas, minha inclusive, tanto na carreira, como a de preparação ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). Neste, proponho algo inédito: tratar atual, de uma situação presente, diferentemente dos textos anteriores que se ocuparam de descrever vivencias passadas.

Como sabem aqueles que acompanham este site, em quase 20 anos de carreira diplomática, pude conhecer lugares e exercer funções das mais diversas. Passei por quase todos os Continentes (com exceção da Oceania) e acompanhei temas bem distintos, em Brasília e no exterior. Curiosamente, nos últimos 8 anos permaneci no Brasil quase todo o tempo cuidando de assuntos relacionados à promoção comercial (estímulo a exportações brasileiras e atração de capital internacional), o que me deu certa especialização dentre de uma trajetória tipicamente generalista, como costuma ocorrer no Itamaraty.

Após esse longo e incomum período de trabalho na Capital Federal, resolvi retomar a experiência de cumprir missão permanente no exterior, por necessidade profissional[1] e desejo pessoal, já que ninguém é obrigado a sair do Brasil. Nesse contexto, candidatei-me a uma vaga na Embaixada do Brasil em Havana, Cuba, onde me apresentei no dia 9 de fevereiro deste ano.

Ao me apresentar ao Chefe do Posto, não sabia, ainda, que temas ele havia decidido entregar à minha responsabilidade. Durante o período de minha transferência de Brasília, pensava nisso, claro, sem angústia, no entanto, por já saber como funciona a carreira: somos, até pela necessidade decorrente da carência de pessoal, como um jogador de futebol sentado sozinho no banco de reservas e pronto para entrar no jogo a qualquer momento e jogar em qualquer posição, desde goleiro a centroavante.

E para minha agradável surpresa, fui escalado para exercer função que nunca me havia sido designada: tornei-me Chefe do Setor Consular da Embaixada[2]. Estou neste momento tentando cumprir o velho e difícil desafio de trocar o pneu de um carro em movimento. Ao mesmo tempo que preciso responder pelo Consulado, tenho pela frente a tarefa de estudar o tema, bastante técnico e delicado, pois as decisões tomadas trazem consequências para a vida de muitas pessoas, tanto brasileiros como cubanos, que procuram o Setor Consular diariamente.

Vistos, passaportes, atos notariais (legalizações, emissão de CPF, registro de nascimento e até realização de casamentos), assistência a brasileiros, inclusive em situação de emergência em qualquer momento do dia ou da noite são alguns dos exemplos dos dinâmicos assuntos acompanhados por um Consulado ou Setor Consular. E o tema tornou-se ainda mais complexo com a entrada em vigor em novembro passado da Nova Lei de Migração (Lei Nº 13.445, de 24/05/17), a qual, conforme vimos em nossas aulas de Direito do Curso de Preparação ao CACD do Gran Cursos Online, mudou completamente o tratamento que o Estado brasileiro dá ao estrangeiro que visita ou mora no Brasil, assim como estabeleceu novas diretrizes para a assistência ao brasileiro no exterior.

Se você acha que precisa estudar muitas disciplinas em sua preparação para o CACD, acostume-se, pois após sua aprovação, saiba que o desafio da diversificação continuará a visitá-la(o) constantemente!

[1] A necessidade decorre da exigência de cumprimento de tempo de serviço no exterior para a ascensão profissional.

[2] Como vimos em vários artigos anteriores, funções diplomática e consular são tecnicamente distintas, ainda que no Brasil sejam os mesmos profissionais que exercem ambas. É por isso que em uma mesma cidade — como costuma ocorrer em locais onde haja considerável concentração de brasileiros, caso das grandes cidades europeias e norte-americanas –, pode existir uma Embaixada, quando se tratar de uma capital de país e um Consulado brasileiros independentes. Em Havana, no entanto, há apenas uma representação do Brasil e, por isso, os assuntos consulares são tratados em um setor da Embaixada (o Consular).

Prof.Jean Marcel Fernandes – Coordenador Científico

Jean MarcelNomeado Terceiro-Secretário na Carreira de Diplomata em 14/06/2000. Serviu na Embaixada do Brasil em Paris, entre 2001 e 2002. Concluiu o Curso de Formação do Instituto Rio Branco em julho de 2002. Lotado no Instituto Rio Branco, como Chefe da Secretaria, em julho de 2002. Serviu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires – Setor Político, entre 2004 e 2007. Promovido a Segundo-Secretário em dezembro de 2004. Concluiu Mestrado em Diplomacia, pelo Instituto Rio Branco, em julho de 2005. Publicou o livro “A promoção da paz pelo Direito Internacional Humanitário”, Fabris Editor, Porto Alegre, em maio de 2006. Saiba +


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4 Comentários

  • Carlos Sampaio 6 de março de 2018

    Parabéns e muito bom o texto do Ilustríssimo Sr. Diplomata!

    Sempre bom receber e ler esses incentivadores textos de sua Pessoa, que nos transmitem encorajamentos e nos sopram bons ventos de suas experiências, principalmente em se tratando de cargo importante, como o Seu, no crescimento da Diplomacia do Brasil.

    • Jean Marcel (Autor do Post) 7 de março de 2018

      Caro Carlos,

      Agradeço suas gentis palavras. Boa sorte em sua preparação para o CACD!

      Abraços,
      Jean

  • Ines 9 de março de 2018

    Mas Glauco, eu pesquisei um monte no Google, e vi que é preciso, sim, ter o visto antes, via embaixada ou consulado.

  • Daniela 21 de março de 2018

    Gostei do relato do Jean. Achei sua experiência fascinante. Sabemos muito pouco sobre a carreira…
    Vocês poderiam colocar mais relatos da vida diplomática do Jean e de outros diplomatas. Assim poderíamos conhecer um pouco mais sobre o trabalho dos diplomatas. Seria um incentivo a mais para estudarmos para o concurso.
    Atenciosamente, Daniela.

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